Demora agasta advogado do caso Miala

Luanda - A demora do tratamento do recurso interposto pelo antigo patrão da segurança externa e pares está a agastar o seu causídico, Eusébio Rangel.  O advogado exprimiu o seu desgosto no último fim-de-semana, em declarações à Rádio Ecclesia. Rangel deplorou a ausência de Luanda da maior parte dos

juízes integrantes do plenário do Supremo

Tribunal Militar, órgão competente na matéria.

«Isto pode ser um mau sinal em matéria de legalidade processual», comentou o advogado, comparando com a celeridade que o Tribunal Constitucional mostrou ao despachar a fase das candidaturas dos partidos para as próximas eleições legislativas.

O antigo chefe da segurança externa, Fernando Garcia Miala, cumpre uma pena de prisão de quatro anos, ditada pelo veredicto de primeira instância, que o culpou de «desobediência».

O delito consistiu na sua não comparência à cerimónia da sua despromoção da patente de general para oficial de menor grau e desmobilização das Forças Armadas Angolanas.

Em vão, o condenado recorreu logo para suspender a aplicação da pena que cumpre desde Setembro de 2007.

A inexistência, então, do Plenário do Supremo Tribunal Militar prolongou até há pouco tempo o impasse, em detrimento do réu.

Mas, o recente provimento das vagas que inviabilizava o referido órgão reanimou as esperanças, que esbarram agora com nova provação da paciência.

O seu advogado assinalou recentemente, que o novo juiz do caso recebeu o processo a 7 de Julho passado.

Na situação de Miala, estão três próximos colaboradores julgados na mesma altura e castigados com dois anos de cadeia.

O caso Miala gerou um intenso interesse no público em geral porquanto a sua denúncia original, em 24 de Fevereiro de 2006, denotou uma falhada tentativa de golpe de estado.

Esquivado este contorno quando o caso transitou para o tribunal, a curiosidade deslocou-se para a aparência não menos excitante de uma intriga palaciana.

Fonte: Apostolado



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