EXCELENTÍSSIMOS SENHORES CONSELHEIROS,

Esta reunião do Conselho da República tem lugar num momento em que se verifica uma grande evolução da situação política nacional.

Terminou o registo eleitoral e a comissão competente prepara as condições para a sua actualização no primeiro semestre do próximo ano.

A Comissão Nacional Eleitoral está constituída como entidade independente do poder executivo e estabeleceu já as suas estruturas em todas as províncias.

A Assembleia Nacional está a apreciar os últimos diplomas legais que irão orientar o comportamento de todos durante a campanha eleitoral.

Os Partidos Políticos, como é evidente, cuidam agora da sua organização e preparação para a disputa eleitoral que se aproxima.

O Presidente da República convocará as eleições e fixará a data para a sua realização logo que receba, nos termos da Lei, o Relatório da Comissão Nacional Eleitoral que confirme a realização do registo eleitoral em conformidade com as normas legais e garanta que está em condições de organizar a votação no período de Maio a Setembro de 2008.

Assim, o Governo cumpriu praticamente o seu papel essencial neste processo eleitoral. Cabe agora a CNE conduzir todos os seus serviços e quadros para a concretização das tarefas que restam, tais como definir os locais onde os eleitores vão votar, organizar as mesas de voto, confeccionar os boletins de voto e as urnas para a sua arrecadação, organizar o transporte das urnas, o escrutínio, o sistema de segurança e o sistema de apoio logístico ao processo de votação etc.

Trata-se de uma operação complexa e grande.

O Governo, através da comissão para o processo eleitoral acumulou uma grande experiência com a realização do registo eleitoral estando, por essa razão, bem como as Forças Armadas Angolanas, disponíveis para apoiar a CNE no que for necessário.

O Senhor Ministro da Administração do Território Interino vai apresentar aos membros deste Conselho, o projectou de relatório final do Registo Eleitoral e um estudo sobre as eleições autárquicas.

Peço, assim, a apreciação dos Senhores Conselheiros sobre o período recomendado para a actualização do registo eleitoral, que é também um elemento importante para determinar a data das eleições.

Por outro lado, será com muito prazer que vamos registar as vossas contribuições para o estudo sobre as eleições autárquicas.

Felicito o Senhor Procurador - Geral da República, Dr. João Maria de Sousa pela sua eleição desejando-lhe muitos êxitos e uma boa prestação neste Conselho.

Felicito igualmente o Senhor Presidente do Partido PDP-ANA pela sua integração no Conselho da República e espero dele melhor colaboração.

A todos desejo bom trabalho e submeto a agenda de trabalho à apreciação dos Senhores Conselheiros.

Fonte: Angop