Graça Campos, director do Semanário Angolense, já esta em Liberdade, depois dos recursos apresentados pelo seu advogado ao Tribunal Supremo.
Graças Campos foi acusado de ter cometido o crime de difamação e calúnia contra o antigo ministro da justiça, Paulo Tjipilica. O advogado Paulo Rangel disse que a medida ora tomada peca pelo atraso e que o que foi feito agora deveria ter sido feito pelo juiz que o sentenciou em primeira instância. Segundo disse, o juiz não deveria ter fixado uma pena efectiva.

Paulo Rangel disse ainda que o facto de o seu cliente ter comparecido em tribunal da primeira instância como réu solto, o efeito da pena deveria ser suspensivo e consequentemente aguardar em liberdade todos os trâmites do processo.

«Assim não quis o Tribunal que admitiu o recurso com efeito meramente devolutivo fazendo com que o nosso constituinte fosse conduzido às cadeias e em face dessa não admissão do efeito suspensivo nós interpusemos outro recurso ao Supremo Tribunal.

O Tribunal Supremo, uma vez recebido o recurso, entendeu que na verdade o nosso constituinte devia efectivamente aguardar a decisão do recurso em liberdade, ou seja atribuiu efeito suspensivo. Assim é que deveria ter sido atribuído em primeira instância, faz com que Graça Campos fique a aguardar a decisão do Tribunal Supremo em liberdade, portanto caberá agora ao Tribunal Supremo reavaliar todo o processo».

Graça Campos deveria igualmente pagar uma multa avaliada em cerca de 250 mil dólares, em face desta decisão do Tribunal Supremo, esta multa poderá conhecer um abrandamento, se considerar o erro praticado em primeira instância.

«Foi suprido o erro, que nos entendemos erro praticado em primeira instância e vamos aguardar que o Tribunal no seu superior critério de justiça resolva do melhor modo, tome a melhor decisão, para aquilo que é justo, correcto e legítimo».

Graça Campos esteve encarcerado durante cinco semanas, acusado de ter cometido o crime de difamação e calúnia no caso que envolve o ex-ministro da Justiça, Paulo Tjipilica.

O seu caso esta agora a ser reavaliado pelo Tribunal Supremo. O advogado de defesa acredita que o Tribunal deverá decidir por aquilo que concluir ser mais justo e faz um apelo para que se evitem os erros cometidos pelo Tribunal de primeira instância.

Graça Campos agradeceu a solidariedade da sociedade no decurso de todo o processo.

«Em primeiro lugar agradecer as pessoas que contribuíram para a minha libertação, designadamente, os meus advogados, estou extremamente grato à minha família, aos meus amigos, porque em nenhum momento me faltou o carinho e o seu calor. Estou profundamente reconhecido a todas as pessoas que não só contribuíram para a minha libertação mas como também tornaram menos doloroso o calvário que é permanecer encarcerado.»

Graças Campos, director geral do Semanário Angolense, em liberdade aguarda agora pela decisão do Tribunal Supremo.(AMendes)


Fonte: VOA