Luanda: Um seminário sobre descentralização e governação local terá lugar a partir de amanhã, em Malanje. O encontro visa apoiar o governo a estabelecer um quadro jurídico e institucional, melhorar as capacidades das autoridades locais para planificar e administrar os recursos, assim como promover uma democracia participativa.

Sob o tema "Descentralização e Governação Local", o seminário será organizado pelo Ministério da Administração do Território, em parceria com o PNUD.

O encontro vai ainda capacitar funcionários das administrações municipais de Camacupa, Andulo e Kuito (província do Bié), Sanza-Pombo, Negage e Uíje (Uíje), Cacuso, Kalandula e Malanje (Malanje), Cazengo, Cambambe e Ambaca (Kwanza-Norte), Dande, Icolo e Bengo e Ambriz (Bengo).
Segundo o chefe técnico conselheiro do projecto de descentralização e governação do PNUD, Esau Chiviya, trata-se da segunda fase do projecto que inclui o estabelecimento de um sistema forte de administração pública no país.

O aumento das capacidades dos recursos humanos, a consolidação de uma cultura democrática e a reabilitação e desenvolvimento de infra-estruturas em Angola constam do projecto.
Participarão no seminário responsáveis do governo ligados à área de Finanças e Planeamento, administradores municipais, representantes do Ministério da Administração do Território e do Instituto Nacional da Criança (INAC).

Fonte: JA