Luanda: As segundas eleições legislativas em Angola deverão ocorrer entre Maio e Setembro de 2008, anunciou hoje o Presidente da Republica, que espera receber o relatório final sobre o registo eleitoral actualizado no final do primeiro trimestre do próximo ano.

O Presidente da Republica falava na cerimónia de abertura da reunião do Conselho da República, ocasião que aproveitou para convidar os seus membros a pronunciarem-se sobre o período avançado para a actualização do registo eleitoral e contribuições para o estudo sobre eleições autárquicas.

«Terminou o registo eleitoral e a comissão competente prepara as condições para a sua actualização no primeiro trimestre do próximo ano. A Comissão Nacional Eleitoral está constituída como entidade independente do poder executivo e estabeleceu já as suas estruturas em todas as províncias.

A Assembleia Nacional está a apreciar as últimas leis que vão orientar o comportamento de todos durante a campanha eleitoral, e os partidos políticos como é evidente cuidam agora da sua organização e preparação para a disputa eleitoral que se aproxima».

Para a marcação da data precisa para a realização do pleito eleitoral o Presidente da Republica atirou a bola para a Comissão Nacional Eleitoral que deverá submeter o relatório final e actualizado da realização do registo eleitoral em todo o país até Março de 2008.

«O Presidente da República convocará as eleições e fixará a data para a sua realização logo que receba nos termos da lei o relatório da Comissão Nacional Eleitoral que confirme a realização do registo eleitoral em conformidade com as normas legais e garanta que está em condições de organizar a votação no período de Maio a Setembro de 2008.

Assim, o governo cumpriu praticamente o seu papel essencial neste processo eleitoral, cabe agora a Comissão Nacional Eleitoral conduzir os seus serviços e quadros para a concretização das tarefas que ainda restam tais como: definir os locais onde os eleitores vão votar, organizar as mesas de votos, confeccionar os boletins de votos e as urnas para sua arrecadação, organizar o transporte das urnas e o escrutínio, o sistema de segurança, o sistema de apoio logístico ao processo de votação, etc., trata-se de uma operação complexa e muito grande.

O governo através da Comissão para o Processo Eleitoral, acumulou uma grande experiência com a realização do registo eleitoral por um lado, e as FAA por outro lado, estão disponíveis para apoiar a CNE no que for necessário».

O Presidente angolano pediu aos seus conselheiros opinião sobre o projecto de relatório final do registo eleitoral e autarquias.

«O senhor ministro da Administração do Território, interino, vai apresentar aos membros deste Conselho o projecto do relatório final sobre o registo eleitoral e um estudo sobre as eleições autárquicas.

Peço, assim, a opinião dos senhores conselheiros sobre o período recomendado para actualização do registo eleitoral que é também um elemento importante para determinar a data das eleições. Por outro lado, será com muito prazer que vamos registar as vossas contribuições para o estudo sobre as eleições autárquicas».

O Conselho da República recebeu hoje um novo porta-voz: o Procurador Geral da República, João Maria de Sousa e a integração de Sediangane Mbimbi, presidente do PDP-ANA, ocupando a vaga deixada por morte de Mfulumpinga Landu Victor e de quem José Eduardo dos Santos espera a melhor colaboração. A FNLA continua de fora deste órgão de consulta do Presidente da República.

Fonte: VOA