«Fui transferido para uma nova prisão desde 4 de Abril de 2007 no estado de Indiana» escreve Arthur Tchibassa ao advogado Roland Bembelly «estou numa secção especial designada Unidade de comunicação vigiada que me sujeita a várias restrições: quinze minutos de telefone por semana; nenhum contacto físico com as visitas; nenhum contacto com os restantes prisioneiros, excepto aqueles que estão na mesma secção».
Segundo Tchibassa os motivos avançados para a sua transferência estão assentes na acusação de este estar associado às «actividades do movimento que consistem na captura de reféns como meio para atingir o objectivo de libertação de Cabinda» e dada a sua suposta responsabilidade «no seio do dito grupo, que representa uma ameaça para os interesses ocidentais».
«Isto surpreendeu-me bastante», escreve Tchibassa «dado que o Governo americano conhece a realidade no terreno e a FLEC Renovada já não existe nem representa qualquer perigo para os governos angolano ou estrangeiros».
«Estou cortado do mundo exterior, não posso ligar porque não tenho dinheiro para telefonar, nem tenho possibilidade de exercer qualquer actividade para ganhar algum dinheiro» lamenta Tchibassa.
O nacionalista cabinda diz que lhe resta uma última hipótese para seu «caso» ser revisto pelo Tribunal Criminal Federal do Distrito de Colúmbia em Washington, onde foi julgado em 2004, mas terá de apresentar um advogado privado. Neste momento único apoio jurídico que Tchibassa dispõe é a ajuda de prisioneiros que têm alguns conhecimentos de Direito.
Arthur Tchibassa foi acusado pelos Estados Unidos da América, juntamente com António Bento Bembe, Maurício Zulu e Tiburcio Luemba, de presumível responsabilidade na operação de 19 de Outubro de 1990 em Cabinda de rapto do cidadão americano Brent Swan. Logo após a libertação do refém, 18 de Dezembro do mesmo ano, os EUA lançam um mandato de captura internacional contra os quatro presumíveis responsáveis.
A12 Julho de 2002 Arthur Tchibassa é detido em Kinshasa por agentes do FBI numa operação conjunta com a segurança congolesa. Imediatamente transferido para Washington Tchibassa é condenado a 27 de Fevereiro de 2004 a 24 anos e cinco meses de prisão.
Arthur Tchibassa «é o primeiro, mas os EUA vão capturar e julgar todos os envolvidos no caso Brent Swan», garantira a advogada Jennifer E. Levy quando foi pronunciado o veredicto.
Mais de três anos após o veredicto americano, dos quatro ex membros da FLEC Renovada alvo de um mandato de captura internacional Arthur Tchibassa permanece como o «único culpado» da operação de 1990. Os restantes três presumíveis responsáveis, António Bento Bembe, Maurício Zulu e Tiburcio Luemba beneficiam de uma enigmática amnistia nunca oficializada nem tornada pública da qual Arthur Tchibassa está excluído.
Mesmo sem uma declaração oficial que caducaria o mandato de captura internacional, ou reconhecimento de uma amnistia americana, António Bento Bembe exerce uma actividade pública em Angola, tendo assumido o cargo de Ministro Sem Pasta em Luanda. Maurício Zulu, actual General das FAA tem também, tal como Tiburcio Luemba Zinga, uma actividade pública entre Angola e Cabinda.
Rui Neumann
Fonte: Jornal digital
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