(17/12/07): AUTÁRQUIAS LOCAIS DEPOIS DAS PRESIDENCIAIS
 

Luanda - Dissipadas dúvidas: as autarquias locais estão encaradas somente depois das eleiçoese presidenciais prometidas para 2009. Mas, o “suspens” continua sobre a data das legislativas do próximo ano . O escalrecimento sobre as autarquias consta do comunicado final que o Conselho da República (CR), órgão consultivo do chefe do Estado, emitiu no termo da sua reunião realizada hoje.

 

«O CR aprovou os principios constantes do memorando e os métodos de implementação gradual em tempo oportuno depois das eleições presidenciais», reza o comunicado.

No seu discurso de abertura, o presidente José Eduardo Dos Santos frisara esperava parecer sobre o memorando do estudo das eleições autárquicas, efectuado pelo ministro da administrão do território.

Estendeu  a consulta ao prazo da actualização do registo eleitoral e a definição da data do pleito eleições, sublinhando as tarefaas remanescentes do processo já levado a cabo.

«O CR recomenda que o processeo de actualização do registo eleitoral tenha lugar nos meses de Abril e Maio de 2008», retorquiu o comunicado.

Quanto à reclamação referente data precisa das eleições legislativas, anuiu praticamente a passagem do discurso de abertrura, no qual Dos Santos reafirmou:

A data das legislativas de 2008

«O Presidente da República convocará as eleições e fixará a data para a sua realização logo que receba, nos termos da Lei, o Relatório da Comissão Nacional Eleitoral que confirme a realização do registo eleitoral em conformidade com as normas legais e garanta que está em condições de organizar a votação no período de Maio a Setembro de 2008».

No entanto, o CR repercutiu a vontade que a Oposição acentuou ultimamente em ver o chefe do Estado intervir para inverter a subida da intolerância político-partidária no país.

«Os membros do CR exortaram a todas as forças políticas da Nação a adoptarem formas de comportamento e atitudes no sentido de fortalecer a tolerância e o convívio pacífico entre os cidadãos», disse o comunicado a este repeito.

No discurso de abertura, Dos Santos enfatizou o balanço positivo da CIPE e o tamanho das tarefas remanescentes que cabe agora à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), um órgão independente.

No seu ponto de vista, a definição dos locais onde os eleitores vão votar, organizar as mesas de voto, produzir os boletins de voto e as urnas para a sua arrecadação são os elementos ainda em falta. Apontou também a organização do transporte das urnas e o escrutínio, o sistema de segurança e de apoio logístico ao processo de votação.

«Trata-se de uma operação complexa e muito grande. O governo, através da comissão para o processo eleitoral que acumulou uma grande experiência para a realização do registo eleitoral, por um lado, e as Forças Armadas Angolanas, por outro lado, estão disponíveis a apoiar a Comissão Nacional Eleitoral no que for necessário», completou.

Fonte: Apostolado

   
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